Termos de Uso

Condições gerais de uso da plataforma Indiefolio. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

Última atualização: 30 de setembro de 2025

Atenção: Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Indiefolio. Leia com atenção antes de usar nossa plataforma. Para orientações práticas, consulte também nossas Diretrizes.

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Indiefolio, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos de uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

O Indiefolio é uma plataforma dedicada à divulgação e descoberta de artistas independentes da música brasileira.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos usuários.

Uso da Plataforma

O Indiefolio destina-se exclusivamente ao uso relacionado à música independente brasileira.

A plataforma é de acesso livre e não requer login ou cadastro para consulta.

É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais.

Não faça uso excessivo da API que possa sobrecarregar nossos servidores.

Respeite os limites de uso razoável para manter a qualidade do serviço para todos.

Envio e Autoria dos Dados

Os dados das bandas são enviados voluntariamente por colaboradores e artistas autorizados.

Ao enviar informações, você garante que possui autorização para compartilhar esses dados.

As informações enviadas serão incorporadas ao banco de dados público da plataforma.

Você é responsável pela veracidade e legalidade das informações enviadas.

Dados enviados tornam-se parte do acervo público da plataforma, conforme licença.

Não nos responsabilizamos por informações incorretas ou desatualizadas enviadas por terceiros.

Sistema de Depoimentos

Usuários autenticados podem deixar depoimentos nas páginas das bandas/artistas.

Depoimentos passam por moderação do responsável pela banda antes de serem publicados.

Ao enviar um depoimento, você concorda que ele pode ser aprovado, rejeitado ou excluído pelo responsável da banda.

Você mantém a autoria de seus depoimentos e pode excluí-los a qualquer momento.

Depoimentos devem respeitar as diretrizes da comunidade e não conter conteúdo inadequado.

Reservamos o direito de remover depoimentos que violem estes termos ou recebam denúncias procedentes.

Depoimentos aprovados ficam públicos e visíveis a todos os visitantes da plataforma.

O sistema de depoimentos visa incentivar engajamento positivo entre fãs e artistas.

Notificações por Email

O sistema de depoimentos inclui notificações automáticas por email para melhorar a experiência.

Responsáveis por bandas/artistas recebem emails quando novos depoimentos são enviados, incluindo link direto para moderação.

Autores de depoimentos recebem emails quando seus depoimentos são aprovados, incluindo link para visualizar na página da banda.

Emails de notificação são enviados automaticamente usando a mesma configuração de email do sistema de cadastro.

Você pode controlar se deseja receber notificações através de configurações específicas:

• Ao criar um depoimento: checkbox para receber notificação quando for aprovado (padrão: ativado)

• Responsáveis por bandas: configuração na seção de depoimentos para receber notificações de novos depoimentos (padrão: ativado)

Essas preferências são salvas no sistema e respeitadas em todos os envios futuros.

As notificações utilizam os emails já disponíveis no sistema: email de cadastro da banda e email do usuário logado.

Você pode entrar em contato conosco para solicitar a desativação das notificações de email.

Não utilizamos emails para fins promocionais ou marketing - apenas para notificações funcionais do sistema.

Emails podem incluir trechos do depoimento e informações públicas já disponíveis na plataforma.

Cadastro de Eventos

O sistema de eventos permite cadastro livre por usuários logados com conta Google.

Ao cadastrar um evento, você assume total responsabilidade pelo conteúdo publicado.

O Indiefolio atua apenas como plataforma de exibição, não organizando, promovendo ou validando eventos.

Você garante que possui autorização para divulgar o evento e usar imagens/links fornecidos.

Eventos podem ser automaticamente bloqueados para revisão se contiverem termos inadequados.

Imagens e conteúdos são referenciados por links externos - não hospedamos mídia em nossos servidores.

Você pode excluir eventos que cadastrou a qualquer momento através da própria plataforma.

Reservamos o direito de remover eventos que violem estes termos ou recebam denúncias procedentes.

Limitamos cadastros por usuário para evitar spam (máximo 5 eventos por dia por conta).

Dados de eventos ficam públicos na API, incluindo email do cadastrante para fins de auditoria.

Dados Públicos e Transparência

A plataforma utiliza login social apenas para autoria/edição de cadastros.

O e-mail usado no login é registrado no campo público da API (emailCadastro) para auditoria e verificação, mas não é exibido no site.

Demais dados pessoais fornecidos na seção de contato do cadastro permanecem privados (uso administrativo).

As informações das bandas (conteúdo, links, mídia) são públicas e acessíveis via API.

Mantemos apenas dados técnicos básicos de acesso (logs) para funcionamento.

Não há coleta de dados comportamentais para fins de publicidade.

Limitação de Responsabilidade

O Indiefolio é fornecido 'como está', sem garantias de qualquer tipo.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços (quando aplicável).

Você usa a plataforma por sua própria conta e risco.

Propriedade Intelectual

O Indiefolio e todos os seus elementos são protegidos por direitos autorais.

Você não pode copiar, modificar ou distribuir nossa plataforma sem autorização.

As informações das bandas pertencem aos respectivos artistas.

Nossa marca e logotipos são propriedade exclusiva do Indiefolio.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Uso Indevido, Denúncias e Moderação

Em caso de uso abusivo da API, podemos implementar limitações temporárias.

Informações claramente falsas ou ofensivas podem ser removidas do banco de dados.

Usuários podem denunciar eventos inadequados através do botão 'Denunciar' na página do evento.

Denúncias são enviadas diretamente para análise e podem resultar em remoção do conteúdo.

Eventos com múltiplas denúncias procedentes podem ser bloqueados automaticamente.

Preferimos resolver questões através de diálogo e comunicação direta.

Não há 'banimento' pois não existe sistema de contas - a plataforma é aberta.

Nosso foco é manter um ambiente colaborativo e respeitoso.

Conteúdo que viole leis brasileiras ou direitos de terceiros será removido imediatamente.

Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma.

O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos revisar estes termos periodicamente.

Continuidade do Projeto

Você pode parar de usar a plataforma a qualquer momento - não há vinculação.

Como não há contas ou login, não existe processo de 'encerramento de conta'.

Os dados já enviados via formulário permanecem no banco público da plataforma.

Se desejar remover informações enviadas anteriormente, entre em contato conosco.

O projeto pode ser descontinuado, mas os dados permanecerão disponíveis conforme licença MIT.

Filosofia e Abordagem

O Indiefolio é um projeto colaborativo que busca promover a música independente brasileira de forma aberta e transparente.

Acreditamos no diálogo e na boa-fé para resolver qualquer questão. Nossa preferência é sempre pela comunicação direta e soluções amigáveis, sem necessidade de processos judiciais.

Este projeto segue as leis brasileiras e os princípios de transparência e colaboração.

Dúvidas sobre os Termos?

Se você tiver dúvidas sobre estes termos de uso, precisar de esclarecimentos ou quiser exercer seus direitos, entre em contato conosco.

Indiefolio - Plataforma de divulgação da música independente brasileira

Este documento foi elaborado com transparência e boa-fé, visando proteger tanto usuários quanto a plataforma.